Camadas e reverberações do dia do golpe de 1964

São Paulo, 01 de abril de 2022.

Paula Franco*

No dia 9 de abril de 1964, o recém instituído poder militar à frente da nação brasileira enquadrava o acontecimento dos dias anteriores como um “movimento civil e militar” que poderia ser caracterizado como uma “autêntica revolução” tanto para as “classes armadas” quanto para a “opinião pública nacional” (AI-1, 1964). Dias antes, as capas dos jornais de 02 de abril daquele ano divulgavam notícias aparentemente ambíguas: o Diário de Piracicaba compartilhava duas manchetes, uma que anunciava que a calma voltava a reinar cessadas as ações militares e outra que apontava para possibilidade de cassação dos mandatos de deputados; a Folha de S. Paulo chamava a atenção para vacância da presidência; assim como o Diário de Pernambuco, que jogou os holofotes para a saída de Jango de Brasília rumo a Porto Alegre ou ao exterior. Nem todos os grupos sociais, no entanto, pactuaram com a versão monumental de que se tratava de uma revolução redentora. Dois eventos icônicos podem ser relembrados nesse sentido: as notas informativas da União Nacional dos Estudantes (UNE) dias antes do golpe na tentativa de chamar a atenção para o processo em curso e o discurso do deputado Rubens Paiva na madrugada golpista, conceituando o recém instituído governo de fascista e traidor, e conclamando bases sociais para a resistência.

Caminhada do Silêncio, São Paulo, 2019.

Ato em rememoração ao dia do Golpe de 1964.

Crédito da imagem: Site da ABAP (Associação Brasileira de Anistiados Políticos).

No entanto, na contramão do pregado pela UNE e pelo deputado, o golpe sofreu poucas investidas resistentes e estabeleceu na virada do dia 31 de março para o 1o de abril uma ditadura militar que duraria 21 anos, financiada e apoiada pelo setor empresarial brasileiro, como aponta a historiadora Nashla Dahás. Durante os anos que sucederam os feitos ditatoriais, novas camadas interpretativas sobre os significados desse grande evento foram se adensando ao imaginário geral brasileiro. Ao mirar para as diferentes tendências historiográficas sobre o tema - tanto em forma quanto em volume -, a historiadora Mariana Joffily comenta sobre os três ‘aniversários redondos’ do golpe em um texto publicado em 2018:

A atenção pública ao tema da ditadura, refletida na produção historiográfica, teve um crescimento exponencial nas últimas décadas. Em 1994, foram relativamente pouco numerosas as expressões voltadas aos 30 anos do golpe: ainda não se completara uma década do final da ditadura militar e a experiência do autoritarismo, ainda recente, era matéria a superar mais do que a indagar. O ano de 2004 testemunhou um interesse crescente da sociedade – academia, movimentos sociais, mídia – sobre o tema e um debate ativo entre os historiadores, partindo de diferentes perspectivas analíticas para interpretar o período. Em encarte especial sobre março de 64 n’O Estado de S.Paulo, um jornalista notava a “diferença gritante” entre a quantidade de livros publicados naquele ano, com o que havia saído dez anos antes (PIZA, 2004). Foi no cinquentenário do golpe, em 2014, porém, que houve uma verdadeira erupção de sentidos múltiplos e conflitantes sobre o passado autoritário. Não por acaso: a recente lei de Acesso à Informação franqueou acesso a um enorme contingente documental sobre o período; a atuação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), amplificada por comissões estaduais, municipais e institucionais e a presidência de uma ex-guerrilheira fizeram com que o interesse no tema chegasse a um ápice dificilmente reproduzível (JOFFILY, 2018, p. 206).

O artigo faz parte de uma edição especial da Revista Tempo e Argumento referente às reflexões apresentadas durante Seminário Internacional de História do Tempo Presente do ano anterior, 2017. Localiza-se cronologicamente, portanto, no justo intervalo entre dois acontecimentos importantes do cenário político nacional: o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e as eleições que levaram Jair Bolsonaro à presidência da república, em 2018. Nesse sentido, se o primeiro evento abriu um flanco comparativo entre os feitos de 1964 e os de 2016, instaurando a perplexidade frente a “[…] um passado que não cessa de ser refeito com vistas a explicar o presente” (JOFFILY, 2018, p. 242), o segundo, na esteira da perplexidade instaurada, adensou camadas de incentivo institucional à celebração do golpe.

No primeiro ano do novo governo, o presidente incentivou a comemoração ao golpe no dia 31 de março contradizendo a recomendação da presidenta Dilma Rousseff que, em 2011, retirou a data do calendário das Forças Armadas. O feito abriu as portas para que o Ministério da Defesa reforçasse publicamente o comando presidencial e, desde 2019, a Ordem do Dia datada de 31 de março e assinada pelo chefe da pasta vem rememorando o evento com tons de celebração. Tanto sob liderança do ministro Fernando Azevedo e Silva quanto sob a chefia do ministro Walter Souza Braga Netto, a entonação é a mesma: menciona-se o contexto geral marcado pelas duas grandes guerras e a consequente Guerra Fria, reafirmando a necessidade de adotar uma “perspectiva histórica” (2019) e apreciar os eventos no “contexto em que se encontram inseridos” (2020), afinal quaisquer “(e)ventos ocorridos há 57 anos […] só podem ser compreendidos a partir do contexto da época” (2021). Apesar das ponderações que parecem mirar à esquiva do anacronismo, em 2019, 2020 e 2021 os textos mantém uma mesma linha discursiva, com uma reivindicação direta ao entendimento de que o golpe foi apoiado pela “nossa gente” (2019) e que se desenrolou com o apoio da “sociedade brasileira” (2020) e com “[…] amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial” (2021). Não é sem motivos que essa perspectiva aparece em plena consonância com o discurso contido no AI-1, em 1964, mencionado na abertura deste texto.

A instrumentalização política do passado à serviço de projetos políticos atuais, por parte de Bolsonaro (BAUER, 2020, p. 183), inscreve-se, portanto, em uma lógica de manutenção dos preceitos típico das FFAA. Afinal, como refletiu o historiador Daniel Faria ao analisar a construção mítica em torno do presidente e deste em relação ao comandante de um centro de repressão da ditadura, coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra:

Bolsonaro não centra seu discurso sobre a Ditadura Militar em aspectos econômicos, a memória é totalmente centradas nas técnicas, para ele heróicas, da aniquilação do inimigo. É nesse sentido, e não no factual, biográfico, em que o passado, que já tinha sua própria ‘futuridade’ atualista, retorna ao presente, como tempo em looping, uma memória gravada no corpo, uma repetição que difere, ‘renova’ […] (FARIA, 2020, p. 110).

No caminho inverso à campanha patrocinada pelo governo, em 2019 a Caminhada do Silêncio reuniu 8.000 pessoas nas ruas de São Paulo em torno do monumento dedicado a relembrar pessoas mortas e desaparecidas políticas. Para este ano, o evento convoca a população sob o compromisso de não esquecer não apenas as classicamente qualificadas como vítimas da ditadura militar, mas também a “população negra, povos indígenas, comunidade LGTBI+, atingidos pela covid”. No campo das mobilizações políticas e no campo dos estudos acadêmicos, abriu-se de maneira escancarada a ponte que conecta o agora com o ontem “[…] estabelecendo como mandato a inquirição das experiências passadas na busca de dar inteligibilidade ao presente” (JOFFILY, 2018, p. 243). Essa tendência é apontada como resultante do golpe de 2016 pela historiadora, mas às vistas do que discutimos neste texto também poderíamos reivindicar que essa ponte se alargou ainda mais após as eleições de 2018, com o início de governo Bolsonaro e o fortalecimento e acomodação do movimento bolsonarista.

Se o tema é relembrar, não custa mencionar que logo após à conflagração do golpe, a UNE foi incendiada e Rubens Paiva teve seu mandato cassado. Com o desenrolar da ditadura a União foi colocada na ilegalidade e o ex-deputado foi desaparecido. Como ato inaugural desses feitos, as apropriações e lutas de sentido do que foi o golpe deparam-se com a inscrição frágil que a ditadura, registra na identidade da nossa sociedade (PEREIRA, 2015). Ao mesmo tempo, a cada ano nos oportuniza pensar sobre os meandros e complexidades desses usos, bem como acendem os holofotes para os novos contornos negacionistas polarizados em velhas apropriações e significados deste evento.

*Paula Franco é Historiadora e doutoranda em História pela UnB (bolsista CNPq), pesquisadora do Instituto Gino Germani da UBA (bolsista PDSE Capes). É colunista e editora do site História da Ditadura e colunista no jornal Brasil de Fato DF. Estuda temas ligados ao pós-ditadura, justiça de transição e comissões da verdade.

Referências:

BAUER, Caroline Silveira. Usos do passado da ditadura brasileira em manifestações públicas de Jair Bolsonaro. In: KLEM, Bruna Stutz; PEREIRA, Mateus; ARAUJO, Valdei (orgs.). Do fake ao fato. (Des)atualizando Bolsonaro. Vitória: Editora Milfontes, 2020.

FARIA, DanielAnamorfose do dia 08 de maio de 1970 - ou: o mito em posição de alerta. In: KLEM, Bruna Stutz; PEREIRA, Mateus; ARAUJO, Valdei (orgs.). Do fake ao fato. (Des)atualizando Bolsonaro. Vitória: Editora Milfontes, 2020.

JOFFILY, Mariana. Aniversários do golpe de 1964: debates historiográficos, implicações políticas. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 10, n. 23, p. 204 - 251, jan./mar. 2018. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180310232018204/8050.

PEREIRA, Mateus H. Nova direita? Guerras de memória em tempos de Comissão da Verdade (2012-2014). Varia hist. 31 (57) • Sep-Dec 2015 • https://doi.org/10.1590/0104-87752015000300008