As grandes obras públicas e seus reflexos na vida das comunidades

Guarulhos, 01 de julho de 2021.

Luzimar Soares*

Obviamente, não buscarei aqui elencar uma quantidade grande de obras públicas para falar sobre os impactos que as pessoas residentes nas localidades sofreram, não só durante suas execuções, mas também, depois. Impactos que seguem desde desapropriação, perturbação da convivência, aumento da violência, desaparecimento dos meios de subsistência, chegando até, em muitos casos, à morte dos indivíduos que viviam na localidade antes do início das obras.

Inaugurada durante o período da ditadura civil-militar, a Rodovia Transamazônica, ou BR-230, é uma das duas grandes obras que impactaram diretamente a vida das pessoas da região onde se instalaram, especialmente os nativos que, em grande parte, viviam da extração de insumos da Amazônia. A obra da Rodovia foi executada em um dos períodos mais conturbados da história do país, notadamente, no que tange aos direitos das minorias. A cidade de Altamira sofreu os efeitos nefastos de obras pensadas em momentos desenvolvimentistas.

De acordo com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), dados levantados demostram, na década de 1970, uma quantidade de, pelo menos, 8 mil mortos, considerando apenas os indígenas. No cabedal de crueldade para com eles, há relatos sobre caçadas para extermínio através de assassinatos. Perpassa, também, por escravização e, obviamente, por expulsão dos povos autóctones de seus territórios.

O momento histórico é sustentado por uma política que, dentre outras premissas, dizia que o Brasil só se desenvolveria se as regiões Norte e Nordeste deixassem de atrasar o país. Portanto, as obras (eram, no total, 04 rodovias), promoveriam uma onda de migração do povo do NE rumo ao NO, em um movimento migratório inserido numa política desenvolvimentista pensada e executada de cima para baixo e concretizada de forma impositiva, através do Plano de Integração Nacional (PIN).

Neste contexto, os deslocamentos de pessoas causados por migrações, perseguições e, também, por profissionais designados para execução das obras criaram uma realidade totalmente nova para os moradores da área. Altamira, que na atualidade conta com uma população de 114.594 habitantes (IBGE, 2019), foi um dos centros dessa política progressista que assolou o país.

Esse progresso pensado e executado nos moldes do desenvolvimento positivista, ou pode-se até dizer eugenista, haja vista a quantidade de indígenas exterminados, era parte de um processo nacionalista. Nos anais da história nacional está escrito e descrito o período ditatorial como, possivelmente, o de maior desprezo pelas minorias. As supressões das liberdades individuais foram somadas às proibições de usos de línguas que não fossem o português. A somatória de todos esses eventos causou transformações de todas as ordens.

A confluência de pensamentos entre os governantes que buscavam as migrações de nordestinos para o Norte do país é algo bem anterior às obras citadas. Já em 1887, mediante uma enorme seca que assolou especialmente o Ceará, foi montada uma política de “transferência” dos cearenses para o Amazonas. Na década de 1970, o lema era: “Terras sem homens para homens sem-terra”.

Um salto para os anos 2000 mostra que, a despeito de maior regulamentação na execução de obras, os povos tradicionais continuam sofrendo com essas edificações. A Usina Hidroelétrica de Belo Monte, propagandeada como algo de extrema importância para o país, deixou, também, heranças desastrosas para o meio ambiente e para as comunidades. A cidade viveu um acréscimo da sua população de maneira desordenada no período das obras, violência crescente e o empobrecimento das populações que viviam da pesca no rio Xingu e que, com a criação da barragem (e, por conseguinte, o secamento do rio), passaram a não dispor da sua fonte de renda.

Tanto uma obra quanto a outra deixaram o depauperamento financeiro, cultural e, também, linguístico em seus rastros. Para além disso, a rodovia ainda não foi concluída, ou seja, sequer o efeito da obra foi sentido na totalidade.

No rastro da política de “progresso”, muitas obras foram executadas para melhorar o acesso no país, sejam as rodovias, que deveriam ligar os estados, sejam os aeroportos que abririam o país para o mundo. Sendo, até hoje, a maior porta de entrada e saída do país, uma das grandes obras da década de 1980 é o Aeroporto Internacional de São Paulo, atualmente conhecido por Gru – Airport.

Sendo Guarulhos a 2ª maior cidade do estado de São Paulo, com 1.379.182 habitantes (IBGE-2019), já ocupou, em 2008, o 8˚ lugar na economia nacional. Na década seguinte à construção do aeroporto, a cidade cresceu a uma taxa de 3,51%, passando de 786.740 para 1.072.717 habitantes. No entanto, mesmo antes de sua edificação, o aeroporto já causava complicação para os moradores.

Construído em terreno doado à União e próximo de onde já havia uma base aérea, a obra desabrigou 1000 famílias e causou outros impactos sociais e ambientais. Foi feito um abaixo assinado pedindo o não início das obras, o que não foi atendido. Ao longo dos anos, reformas foram executadas, e mais famílias sofreram impactos e continuam sofrendo. Em 1989, um acidente com uma aeronave cargueira vitimou 22 moradores das cercanias e feriu mais de 100, todavia, atualmente, o maior problema é a poluição sonora.

É importante salientar que a empresa administradora do Aeroporto alega seguir toda a legislação internacional que rege a aviação, porém, moradores de bairros que viraram rotas das aeronaves têm suas vidas invadidas todos os dias por barulhos bem superiores aos aceitáveis. Pesquisas mostram, inclusive, a desvalorização imobiliária em decorrência do tráfego de aeronaves. Por fim, cabe ressaltar que mesmo todas as medidas tomadas para realocação das famílias não são suficientes, pois muitos aspectos fogem à capacidade reparadora de órgãos gestores. Dentre estes, pode-se evidenciar a desagregação familiar, o distanciamento do trabalho além dos laços sociais desfeitos pela nova condição de moradia.

No panorama atual de Covid – 19, resta, para além das questões já citadas, incertezas quanto a continuidade de negócios. Ainda que o cenário já se apresente com crescimento nos negócios, o fato é que muitos que foram demitidos de alguma empresa alocada no aeroporto ainda estão procurando emprego. E, ao fim e ao cabo, o morador que, muitas vezes, é também o trabalhador, é castigado pela presença ou pela ausência dos aviões nos céus de Guarulhos.

*Luzimar Soares é mestre em História (PUC-SP).