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Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2023
Carlos Eduardo Pinto de Pinto *
Em janeiro de 2023, diversos noticiários e posts nos colocaram em contato com uma situação desumana vivida pelos habitantes da Terra Indígena Yanomami na fronteira entre o estado de Roraima e o Amazonas. Textos e imagens denunciavam a situação de comunidades indígenas abaladas por doenças graves e subnutrição. Os corpos esquálidos de idosos e crianças logo passaram a surgir com insistência nas telas de celulares, computadores e TVs.
Sob o impacto dessas primeiras notícias, me imaginei diante de uma tragédia. Contudo, quanto mais lia e refletia, menos o conceito de “tragédia” parecia adequado. Afinal, em sociedades complexas como o Brasil do século XXI, a fome não pode ser considerada uma fatalidade. Neste caso específico, ela resulta diretamente da necropolítica – ou política da morte – que atingiu um ponto alto no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).
Meu propósito neste texto é pensar as ações que, encadeadas, colaboram para o propósito de dizimar um povo. Além disso, desejo refletir brevemente sobre o impacto da reprodução de imagens sobre os Yanomamis, para quem parte da alma é capturada em fotografias e filmes.
Antes de chegar aos fatos, vale pensar um pouco sobre a noção de necropolítica criada pelo filósofo, teórico político e historiador Achilles Mbembe (2016). O autor propõe um aperfeiçoamento das noções de biopolítica e biopoder defendidas por Michel Foucault, para quem as diversas instâncias governamentais do mundo contemporâneo agiriam em prol da proteção da vida de parte da população, decidindo, por conseguinte, quem poderia morrer. Mbembe, por sua vez, defende que, mais do que decidir quem pode, o que se decide é quem deve morrer. Mais que uma consequência, a morte seria o principal objetivo.
Um retrospecto do governo Bolsonaro deixa evidente a mobilização sistemática da necropolítica num contexto mundial crítico, marcado pela pandemia de Covid-19. No lugar do comprometimento com a saúde e bem-estar da população, houve descaso (e, muitas vezes, sarcasmo) diante dos altos índices de óbitos, sabotagem em relação à compra de vacinas, bem como ausência de suporte às instituições e profissionais de Saúde.
De um governo que age desta forma diante de um problema de proporções internacionais, sujeito à ampla repercussão na imprensa mundial, não se espera atitude diversa em relação à vida de povos indígenas. De modo geral, o governo Bolsonaro se colocou contrário à demarcação das terras indígenas e favorável à sua exploração por garimpeiros e pescadores ilegais ou pelo agronegócio. Antes mesmo de chegar à presidência, o então deputado já dava mostras de seu entendimento sobre o tema em um discurso de 1998 na Câmara: “Até vale uma observação neste momento: realmente a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país" (GUEDES, 2022).
Os povos indígenas – somente referidos como “índios” pelo ex-presidente, de forma genérica e pejorativa – eram tratados como um empecilho ao progresso, já que seriam avessos ao trabalho. Obviamente, o raciocínio aplicado aqui só entende “trabalho” como uma atividade (mal) remunerada que beneficie empresários responsáveis por uma exploração predatória da natureza, seguindo uma lógica de produção capitalista. Diante da recusa a se submeter a esses parâmetros, os povos indígenas estariam condenados à morte – por emboscada, afogamento, falta de assistência médica, subnutrição. Seriam, junto com outras camadas da população, aqueles que devem morrer, pela lógica necropolítica.
Especificamente sobre o genocídio Yanomami, a cobertura de Ana Maria Machado, Talita Bedinelli e Eliane Brum (2023) para o site Sumaúma, indica que “570 crianças com menos de 5 anos morreram no território Yanomami pelo que as estatísticas chamam de ‘mortes evitáveis’” durante o governo Bolsonaro, um número 29% maior do que os 4 anos anteriores. Ainda segundo a reportagem, “a fome se alastrou em uma terra farta de comida”, fazendo com que muitos idosos e crianças morressem “de desnutrição ou por doenças tratáveis, como vermes, pneumonia e diarreia”. Além disso, a malária e a dengue, trazida pelos garimpeiros invasores, se alastraram.
Embora o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha sido citado diversas vezes até aqui, vale lembrar que a necropolítica voltada ao extermínio dos povos indígenas não deve ser creditada apenas a uma pessoa. Não deve ser esquecida a inércia de Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, pautada por uma lógica assimilacionista – que defende que os indígenas devam ser “integrados” ao restante da sociedade, um dos argumentos que “embasa” a anulação da demarcação de terras e que encontra eco no ódio do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, pelo termo “povos indígenas”; assim como a defesa de Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, de que, diante da “distração” da imprensa com a pandemia de Covid-19, o governo aproveitasse para “ir passando a boiada”, ou seja, recorresse à desregulamentação de uma série de mecanismos de proteção ao meio ambiente, favorecendo o garimpo e o agronegócio. Para além desses nomes – apenas uma pequena amostra da lógica bolsonarista no poder nos últimos 4 anos –, há no país uma cultura de desrespeito aos Direitos Humanos que atinge diretamente os povos indígenas e que, infelizmente, não começou e nem vai acabar com o último governo.
Por fim, gostaria de propor uma breve reflexão sobre a veiculação das fotografias dos Yanomamis na iconosfera – conjunto de imagens que compõe o mundo, inclusive o virtual. Se, por um lado, a divulgação dos horrores é necessária e cumpre função política incontestável, por outro pode se configurar em agressão contra uma cultura com uma relação delicada com as imagens mecânicas, ao entenderem que parte de suas almas são capturadas pelos aparelhos óticos. Em caso de morte, a alma da pessoa fotografada não consegue descansar enquanto sua imagem estiver circulando entre os vivos. Segundo a reportagem de Sumaúma, “as lideranças que aceitaram a divulgação das fotografias só tomaram essa decisão porque estão desesperadas. Em uma delas, foi a própria liderança que pediu que uma foto fosse tirada para ser levada ao mundo” (MACHADO et ali, 2023).
Em um momento como este que agora se coloca, a divulgação das imagens aparece para os Yanomamis como uma “escolha de Sofia” e se justifica pela necessidade de visibilizar o sofrimento. Ainda assim, penso que é preciso que cuidemos para não abusarmos da licença para a divulgação dessas imagens, de modo que essa permissão atual não venha a se se tornar uma prática auxiliar à necropolítica. Por este motivo, sugiro aos leitores que ainda precisem ver essas imagens, que as busquem nos veículos que já as divulgaram. Decidi não as reproduzir neste artigo, preferindo divulgar o trabalho de Joseca Yanomami, artista nascido na Terra Indígena Yanomami do Amazonas, ativista em prol da educação e saúde de seu povo, que passou a se dedicar, nos anos 2000, à realização de “desenhos que ilustravam elementos e histórias da vida, do cotidiano, do contexto e da cosmologia yanomami” (DASARTES, 2022). Para encerrar um texto que trata de morte, gostaria de celebrar a vida e a cultura Yanomami.
Obra da exposição “Joseca Yanomami: nossa terra-floresta”, parte da programação do MASP em 2022. Disponível em: https://dasartes.com.br/agenda/joseca-yanomami-masp/ Acesso em: 01 fev. 2021.
REFERÊNCIAS
DASARTES. Joseca Yanomami/MASP. Disponível em: https://dasartes.com.br/agenda/joseca-yanomami-masp/ Acesso em: 01 fev. 2021.
GUEDES, Octavio. Bolsonaro já lamentou que o Brasil não dizimou os indígenas. G1, Política, Blog do Ocatvio Gudes. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/blog/octavio-guedes/post/2022/03/16/bolsonaro-ja-lamentou-que-o-brasil-nao-dizimou-os-indigenas.ghtml. Acesso em: 01 fev. 2023.
MACHADO, Ana Maria; BEDINELLI, Talita; BRUM, Eliane. “Não estamos conseguindo contar os corpos”. SAMAÚMA, 20 de janeiro de 2023. Disponível em: https://sumauma.com/nao-estamos-conseguindo-contar-os-corpos/. Acesso em: 01 fev. 2023.
MBEMBE, Achilles. Necropolítica. Arte & Ensaios | revista do PPGAV/EBA/UFRJ | n. 32 | dezembro 2016.
Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. Acesso em: 01 fev. 2023.
* Carlos Eduardo Pinto de Pinto é professor de história (UERJ)