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Guarulhos, 01 de outubro de 2021.
Luzimar Soares*
A frase “Deus acima de tudo”, sempre me fez pensar que há algo de errado nessa afirmativa, afinal, de qual Deus estamos falando? Somos um país composto de muitos povos, culturas e religiões, então, certamente, esta frase não engloba aqueles que não seguem as ditas religiões cristãs. Sendo assim, pesquisei um pouco sobre esta questão. O que se segue é, apenas, um breve levantamento das intolerâncias às religiões diferentes das cristãs.
Crédito: WIX.
A sociedade humana é composta de muitas camadas, e uma dessas camadas é a religiosidade. Ainda nos tempos antigos, antes da origem do Judaísmo e do Cristianismo, os deuses eram múltiplos, e as pessoas se apegavam às suas divindades para justificarem muitas das suas atitudes.
O surgimento de Cristianismo e, depois, a instituição desta como religião de estado desde Roma, trouxe, a reboque, muitas perseguições, castigos, excomunhões e, no seu pior extrato, a morte daqueles que não seguiam as imposições da “Santa Madre Igreja” através da Santa Inquisição. Aqui, obviamente, a religião referida é aquela que se impôs pela Europa Ocidental, ou seja, não se incluem aqui os pensamentos e religiosidades dos demais povos.
A Pew Research Center, através de suas pesquias, mostra a diversidade relgiosa, partindo da análise de oito principais religiões, como mostra a tabela abaixo: Cristãos, Muçulmanos, Não Adeptos, Hindus, Budistas, Relig. Populares, Outras religiões e Judeus.
Fonte: Tabela disponível em: https://www.pewforum.org/2014/04/04/methodology-2/
Historicamente, o mundo convive com a intolerância religiosa. Quando das Grandes Navegações do século XVI, os colonizadores, de maneira geral, impuseram suas crenças nas Américas; e grande parte das Cruzadas dos séculos XI a XIII, as chamadas Guerras Santas, tiveram como intento a retomada de territórios “invadidos” por muçulmanos. Ou seja, a religião era utilizada como justificativa para guerrear, o que pode ser percebido como intolerância religiosa.
Apesar de, no Brasil, não haver exatamente uma guerra religiosa, muitos episódios de perseguição religiosa, de destruição de lugares sagrados, de tentativa de desqualificação da religiosidade do outro, e até de tentativa de criminalização da crença do outro são registrados constantemente no país.
De acordo com a Constituição Federal de 1988:
Art. 5º, VIII, “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”. Assim como no art. 5º, § 2º, “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
O que significa que a diversidade religiosa, filosófica e política é livre e deve ser respeita por todos. Todavia, de acordo com dados informados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o país é de maioria Católica Apostólica Romana, todavia, tem havido grande crescimento no número de evangélicos nos anos recentes. Números do último censo: 123.280.172 católicos, 42.275.440 evangélicos. Salientando que, dentre os evangélicos, há: Não determinada, Missionária e Pentecostal; e, dentre os católicos, não estão inclusos os Ortodoxos, pois estes são contabilizados à parte somando o total de 131.571. “Assim sendo, pode-se afirmar que o Estado deve conviver com a multiplicidade de religiões existentes, tratando todas igualmente” (RODRIGUES E CAMPOS, 2020, p. 247).
Os dados do IBGE mostram que a diversidade religiosa no país é muito grande, desde os que se declaram sem religião, passando pelos com múltiplas, contabilizando um total de 27 designações diferentes e suas ramificações, como as citadas acima dentre os evangélicos. Mediante essa quantidade significativa de religiões, um dado bastante preocupante é a intolerância com as religiões de matriz africana. Dados divulgados no site Brasil de Fato, mostram que os casos que são identificados, em sua maioria, são direcionados a essas religiosidades.
Fonte: Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2020/01/21/denuncias-de-intolerancia-religiosa-aumentaram-56-no-brasil-em-2019>
O Ministério Público da Bahia publicou um aumento significativo dos casos de intolerância religiosa. Como pode ser visto no gráfico abaixo, é preocupante essa crescente violência. O Disque Denúncia foi criado em 2011, e, ainda que se acredite que os números tenham aumentado em razão de maior divulgação desse canal para as denúncias, só até 23 de janeiro de 2019, já haviam sido registrados 13 casos.
Fonte: Disponível em: <https://www.mpba.mp.br/noticia/44989>
Apesar de vivermos legalmente em um país laico, e do ensino de religião ter sido abolido das escolas, um dos principais motivos de bullying nos colégios ainda está ligada à questão da religião. E, de maneira geral, as escolas ainda privilegiam as religiões católicas.
A cidade de Guarulhos (de onde escrevo), através de suas secretarias, tem trabalhado para impedir a propagação da intolerância religiosa. Em 12 de abril de 2021, emitiu nota de repúdio a uma ação considerada pela Subsecretaria da Igualdade Racial, órgão integrante da Secretaria de Direitos Humanos, a ação foi um ataque a uma aldeia indígena que vive no bairro do Cabuçu e foi incendiada.
Também, a OAB da cidade tem se reunido com as secretarias da prefeitura para juntos trabalharem para mitigar os eventos de intolerância religiosa e permitir a liberdade de cada um viver sua religiosidade. A última reunião da entidade com a prefeitura aconteceu em 07 ̸ 05 ̸ 19.
Obviamente, não pretendi aqui nem esgotar o tema e, por uma razão de espaço de falar sobre as religiões em si, busquei, apenas, chamar a atenção para algo muito importante, presente e urgente na sociedade brasileira. Nunca é demais lembrar que vivemos numa sociedade laica e que respeitar o direito de ir e vir de toda e qualquer pessoa, seja na sua cultura, religiosidade, etnia, gênero, etc., é indispensável para uma sociedade saudável.
*Luzimar Soares é historiadora (PUC-SP).
Referências bibliográficas:
www.pewforum.org/2014/04/04/methodology-2/
www.brasildefato.com.br/2020/01/21/denuncias-de-intolerancia-religiosa-aumentaram-56-no-brasil-em-2019
RODRIGUES, Camila Tavares; MASSON, Máximo Augusto Campos. “Aspectos Históricos da Intolerância Religiosa no Brasil” IN: Revista de Estudos sobre o Jesus Histórico e sua Recepção – RJHR. XIII: 24 (2020).