O Schoolmaster da Virgínia e o Artesão da Paraíba

Toronto, 15 de agosto de 2021.

André Sena*

O diálogo político entre Epitácio Pessoa e Woodrow Wilson na Conferência de Paz de Paris de 1919.

Nos estudos das relações internacionais podemos contar com um instrumento de reflexão que considero valioso, chamado “níveis de análise”. Trata-se de um mecanismo de abordagem dos fatos políticos internacionais e das diversas performances pelas quais o sistema internacional se expressa.

Níveis de Análise funcionam como uma espécie de lente através da qual enxergamos de forma crítica e dialética o diverso conjunto de atores internacionais espalhados pelo mundo, e que produzem linguagens igualmente diversas: países, organizações não governamentais, mecanismos de integração regional, organismos internacionais, movimentos sociais globais, indivíduos. Esta é apenas uma pequena mostra do número imenso de elementos, que os níveis de análise nos ajudam a explorar e a compreender.

Crédito da imagem: The Great War Society

Normalmente enumeramos três níveis de análise centrais para estudarmos relações internacionais, embora haja uma infinidade de outros subníveis, a depender do que desejamos de fato dimensionar. São eles: o nível individual, conhecido também como cognitivo, o estatal e o societário. Cada um deles possui ferramentas epistemológicas de apoio, como o direito internacional, e ciência política e a sociologia, por exemplo. Dos três níveis de análise que compõem esse campo de estudos, confesso que o primeiro sempre foi o que mais me fascinou. O nível individual ou cognitivo é para mim um fascinante exercício de compreensão da floresta a partir do estudo de uma única árvore.

Compreender a Conferência de Paz de Paris, ocorrida em Versalhes em 1919, e o paciente e resoluto papel da diplomacia brasileira em um dos episódios mais importantes das relações internacionais contemporâneas, através da atuação do então diplomata, ministro plenipotenciário e futuro presidente da República Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, é algo tão possível como desafiador.

Sempre quis escrever sobre Epitácio Pessoa, por razões que tangenciam um episódio da minha vida pessoal relacionado ao seu nome, com certo teor ridículo, razão pela qual omito neste texto meu mal-entendido. Mas também por entender que vale a pena compreender a história diplomática brasileira do período republicano a partir de outros olhares que não apenas os do Barão e da Águia, apelidos que consolidaram dois mitos da nossa diplomacia: Rio Branco e Rui Barbosa.

O paraibano Epitácio Pessoa pode ter falecido em Petrópolis em 1942, mas nasceu em Umbuzeiro em 1865, em pleno sertão paraibano, e em 1919 chefiou a Delegação Diplomática Brasileira na Conferência de Paz de Paris, que buscava repensar o sistema internacional sob os escombros da Primeira Guerra Mundial.

Não foi sem a resistência das velhas grandes potências que Epitácio Pessoa chegou a Paris em 1919. Velhos impérios coloniais, que no futuro seriam obrigados a ressignificar suas políticas externas, como a França e a Inglaterra, se opunham a participação de países ‘periféricos’ como o Brasil na conferência do pós-guerra.

A atuação do Brasil no conflito mundial fora tênue demais para justificar seu direito a voz na Conferência, o que era acidamente demonstrado pela quantidade inicial de delegados brasileiros com direito efetivo a assento na reunião: apenas um. Epitácio Pessoa, pressionado pelos outros delegados brasileiros que compunham a nossa comitiva, e que consideravam a posição anglo-francesa ultrajante, protagonizou juntamente com Domício da Gama, outro importante diplomata brasileiro, uma negociação que conseguiu estender a participação brasileira para três delegados, aumentando nosso coro diplomático em uma conferência de gigantes. A negociação envolvia uma articulação brasileira imediata com os Estados Unidos da América.

Teríamos diante de nós um Sun Tzu paraibano? Presumivelmente.

Crédito da imagem: Museu da República

A movimentação brasileira na Conferência de Paz de Paris estava sujeita à leitura geopolítica que os grandes vencedores da Grande Guerra faziam do papel a ser desempenhado por países como o Brasil no cenário internacional do pós-guerra: os Senhores da Guerra, ainda com um franco olhar conservador sobre as relações entre os Estados, em um mundo em radical processo de transformação (confirmada pela Segunda Guerra que viria após 20 anos de crise...), entendiam que o Brasil fazia parte de um conjunto de países com interesses limitados, em oposição as potências internacionais tradicionais, detentoras de interesses gerais. O primeiro termo, limitava o nosso poder decisório na Conferência; o segundo, dava as Grandes Potências aquilo que sempre tiveram: a predominância na elaboração das escolhas, na confecção de regimes e na aplicação de dispositivos de poder.

Embora considerados limitados pelos atores centrais da Conferência de Versalhes, os interesses brasileiros figuravam de forma bastante clara na cabeça do paraibano que futuramente governaria o Brasil, de 1919 a 1922. Era necessário assegurar o pagamento do café brasileiro comprado pela Alemanha por décadas antes da Guerra estourar, além de negociar a incorporação de navios da marinha mercante alemã, apreendidos em território brasileiro no decurso do conflito. Tanto a França como a Inglaterra desejavam parte dessa esquadra mercante como reparação de guerra, e mais uma vez Epitácio Pessoa lança mão de nossas relações americanas, dirigindo-se àquele que apresentou ao mundo, um ano antes, os famosos 14 Pontos para a Paz, Woodrow Wilson.

O diálogo epistolar entre o Schoolmaster da Virgínia, tão incensado por Henry Kissinger na obra Diplomacia, e o enxadrista diplomático de Umbuzeiro, foi convincente o suficiente para que Wilson defendesse na tribuna o pleito do Brasil, assegurando ao país um arcabouço logístico de 46 embarcações, que seriam inseridas à esquadra do Lloyd Brasileiro, companhia de navegação fundada em 1894, uma das primeiras iniciativas republicanas para a modernização da inserção brasileira no comércio internacional. Diplomacia política, diplomacia marítima.

A garantia da presença brasileira no diálogo multilateral internacional (mesmo em condições de arrogante assimetria, como provou o comportamento imperialista das potências de Versalhes) não apenas fazia parte da agenda da delegação chefiada por Epitácio Pessoa, como se mostrou gradualmente fortalecida ao longo de 12 meses e dois dias de intensos debates. Pequenos ganhos podem ocultar muitas vezes grandes possibilidades, e nos estudos internacionais isso se mostra frequentemente verificável. Epitácio Pessoa e Domício da Gama configurarão uma dupla imbatível na pressão sobre o presidente norte-americano Woodrow Wilson, para garantir ao Brasil um assento na futura Sociedade das Nações (primeiro esboço do que hoje chamamos ONU) ao lado da Espanha, da Grécia e da Bélgica.

O legado diplomático de Epitácio Pessoa ainda pode e deve ser muito mais explorado, especialmente quando imaginamos quanto do diplomata caberá no futuro presidente. Eram os tempos dos primeiros desenhos de uma República inacabada, e que ainda hoje encontra diante de si imensos desafios, sejam eles domésticos ou globais.

Referências:

FAGUNDES, Luciana. A participação brasileira na Conferência de Paz de Versalhes.

www.cpdoc.gov.br/primeirarepublica Acesso em: 10.08.2021

GARCIA, Eugênio Vargas. Epitácio Pessoa diplomata: de Versalhes ao Catete. In: FRANCA filho, Marcílio Toscana et al. (org), Epitácio Pessoa e a codificação do direito internacional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2013.

______________ A Era Vargas: dos Anos 20 a 1945. Epitácio Pessoa. In: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001].

Epitácio Pessoa | CPDOC (fgv.br). Acesso: 11.08.2021