_edited.png)
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023
Renata Figueiredo Moraes*
Revista Ilustrada, 2 de junho de 1888
O ano parlamentar começara no mês de maio, em 1888, mais precisamente no dia 3. Naquele ano a Princesa Isabel ocupava a regência do trono por conta da viagem do seu pai, o Imperador D. Pedro II, para a Europa, para tratar um problema de saúde. Na sua fala a Princesa indicou o fim da escravidão como questão imediata. De fato, nos dias seguintes um projeto chegou à câmara dos deputados. Diferente das outras leis, a da abolição era bem curta, sucinta e imediata: “É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.”
A passagem do projeto da abolição no parlamento foi esperada por toda a população com diferentes expectativas. Os escravagistas acreditavam numa falência da economia, faltariam braços para a lavoura e assim haveria a desestruturação do trabalho. Os abolicionistas acreditavam na passividade dos ex-escravizados e no surgimento de contratos de trabalho. Escravizados e libertos acreditavam na liberdade, apesar de desconfiar do seu imediatismo. As expectativas geradas pela abolição podem ser conferidas em pequenos bilhetes e poesias escritas por diferentes autores.
Quando foi anunciado o projeto da abolição, um professor de matemática do colégio Pedro II, Luiz Pedro Drago, elaborou uma subscrição popular para comprar a pena de ouro que seria usada pela Princesa para assinar a lei. Para esse professor, a tal pena deveria ser comprada a partir da contribuição das pessoas de diferentes origens que doariam uma pequena quantia.
Aos olhos de hoje poderíamos dizer que essa contribuição coletiva foi um sucesso. Papéis e dinheiro vieram de diferentes locais e chegavam aos montes. Os nomes deveriam ser publicados no jornal O Paiz, que apoiava a iniciativa de Drago. Não era necessário escrever nada, apenas assinar a lista e doar a quantia. Porém, alguns doadores aproveitaram para indicar de onde vinham e suas ideias sobre a abolição.
Ilmo Sr. Redator do O País
Porto Novo do Cunha 11 de maio de 1888
Neste lugar onde é quase um crime ser-se abolicionista e onde o delegado de polícia esquecendo a sua origem pretende meter na cadeia todo aquele que se manifestar comovido a favor da extinção do cativeiro da raça escura, somos obrigados a guardar o incógnito, com a mais severa cautela, para não dar-mos ao homengenho [sic] o gosto de cair sobre nós com o peso de toda a sua autoridade. (...) (Moraes, 2023, p. 160)
Esse bilhete foi assinado por “três abolicionistas”. Esse tipo de assinatura foi comum e o anonimato garantia a segurança daqueles que temiam por represálias por se declararem favoráveis ao fim da escravidão. Alguns assinavam como “um libertador do Ceará”, ou “um abolicionista de todos os tempos”, “um abolicionista não da última hora”. Outros preferiam assinar com nome e sobrenome e exigiam que fosse registrado no jornal O Paiz, que havia prometido publicar todos os nomes daqueles que chegaram nas listas recebidas pela redação. Pareciam acreditar que o ritual da abolição não deveria ser apenas de parlamentares ou da princesa, havia mais gente querendo estar presente, de algum modo, no ritual da assinatura da importante lei.
Depois da lei assinada, começou a construção de uma memória, que passou pela escrita, principalmente de poesias. Uma quantidade expressiva de poesias, impressas em papéis coloridos, foram escritas por literatos e distribuídas ao público que ocupou as ruas para celebrar a abolição. As festas duraram até o domingo seguinte, 20 de maio, e quase todos os dias os jornais da Corte publicavam poesias louvando a Princesa, a abolição, o sol, o Imperador, a paz daquele momento, tinha de tudo. Quem não acompanhou nos jornais talvez conseguisse pegar alguns desses folhetos que foram distribuídos das sacadas das redações, a maioria localizada na rua do ouvidor, importante logradouro da cidade. Literatos como Artur Azevedo, Machado de Assis, o jovem Osório Duque-Estrada e tantos outros escreveram suas ideias para a abolição e para aquele novo momento que começara. Eles e outros tantos literatos, jornalistas, o engenheiro André Rebouças e o enérgico José do Patrocínio participaram dos cortejos que foram realizados pelas ruas da Corte e o principal deles, o da imprensa, mas que contou com toda sorte de grupos, desde associações carnavalescas, até grupos de trabalhadores, marinha imperial, comerciantes, professores e uma infinidade de pessoas.
As ruas da corte e de tantas outras cidades viveram o fim da escravidão como a aurora de um novo tempo. Dali em diante a escravidão fazia parte do passado. Após a euforia das festas de maio de 1888, antigos escravistas acreditavam que a curta lei seria sucedida por decretos que obrigassem os antigos escravizados a trabalhar. Isso não ocorreu. Não houve também nenhum tipo de indenização, nem para ex-escravizados e nem para antigos senhores. Por outro lado, denúncias a respeito da permanência da escravidão por parte de pequenos proprietários se perpetuou nos jornais e nos anos seguintes ao de 1888. O pós-abolição, principalmente no primeiro ano e meio, não trouxe caos para a lavoura, que sentiu a falta desses braços escravizados até eles serem substituídos, ou por nacionais ou imigrantes. A Corte, ainda no Império, permaneceu sendo uma cidade negra, não mais esconderijo, como pressupôs Sidney Chalhoub. Na República, essas marcas do passado africano e escravista foram reprimidas por autoridades e leis que visavam controlar uma população que julgavam estar descontrolada, uma vez que não perdiam o estranho hábito de preservar suas culturas ancestrais.
Uma das permanências dessa população foi a de comemorar o 13 de maio, dessa vez não mais nas ruas elegantes da Capital da república, mas sim nos subúrbios, no interior e em outros ambientes onde o passado escravista havia passado, mas sem ser esquecido, e onde a lei do 13 de maio tinha um peso. Muitos escravistas, ou ilustres literatos e intelectuais, acharam precipitada a lei. Para eles, não precisaria de algo tão imediato, o certo era uma liberdade gradual, com tempo para o ex-ecscravizado se acostumar com uma liberdade vigiada e destinada ao trabalho. Essa liberdade vigiada foi vivida por muitos homens e mulheres que conseguiram suas alforrias durante os anos e séculos da escravidão, mas que não puderam gozar da liberdade de fato e de direito. O “feitor ausente”, como nos lembra Leila Algranti, não deixou de existir no Império e na República ele se sofisticou. Apesar de inexistir a escravidão e diante da ausência de uma lei para obrigar o trabalho, homens e mulheres egressos da escravidão não deixaram de ser trabalhadores quando conquistaram sua liberdade, que não veio do céu e nem das mãos de quem assinou uma lei com uma pena de ouro cheia de diamantes...a liberdade veio de uma luta ancestral.
As histórias das festas da abolição e como a memória sobre esse momento foi construída, além dos festeiros que participaram dela, estão no livro As festas da abolição no Rio de Janeiro (1888-1908), publicado pela FGV, com apoio da FAPERJ. O lançamento está previsto para o fim de maio de 2023.
Referência bibliográfica
Algranti, Leila Mezan. O feitor ausente: estudos sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro. Petrópolis: Vozes, 1988.
Chalhoub, Sidney. Visões da liberdade. Uma história das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
Moraes, Renata Figueiredo. As festas da abolição no Rio de Janeiro (1888-1908). Rio de Janeiro: FGV, 2023.
Moraes, Renata Figueiredo. “Uma pena de ouro para a Abolição: a lei do 13 de maio e a participação popular.” Revista Brasileira de História, 33 (66), Dez 2013.
Renata Figueiredo Moraes é pesquisadora e professora de História (UERJ).
Comments